Férias

Passo a passo: antecipação de férias no eSocial sem pagamento do abono de 1/3 de férias

Em função da Medida Provisória 927, publicada em 22 de março de 2020, a Doméstica Legal preparou um passo a passo para que o empregador consiga prorrogar o vencimento do 1/3 de férias e o abono pecuniário do empregado doméstico manualmente no eSocial , já no vencimento do dia 7 abril. Confira: Passo 1: acesse o eSocial utilizando o […]

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Em função da Medida Provisória 927, publicada em 22 de março de 2020, a Doméstica Legal preparou um passo a passo para que o empregador consiga prorrogar o vencimento do 1/3 de férias e o abono pecuniário do empregado doméstico manualmente no eSocial , já no vencimento do dia 7 abril. Confira: Passo 1: acesse o eSocial utilizando o

cálculo das férias

Como fazer o cálculo das férias da empregada doméstica?

O trabalhador doméstico tem direto a gozar férias a cada 12 meses trabalhados. Os dias de descanso podem variar conforme o regime de contratação do empregador, por exemplo, se for regime integral, ele terá direito a 30 dia de férias, já em regime parcial com carga horária de até 25 horas semanais, o profissional terá

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O trabalhador doméstico tem direto a gozar férias a cada 12 meses trabalhados. Os dias de descanso podem variar conforme o regime de contratação do empregador, por exemplo, se for regime integral, ele terá direito a 30 dia de férias, já em regime parcial com carga horária de até 25 horas semanais, o profissional terá

Empregado doméstico já tem novo salário mínimo federal aprovado para 2020

Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.  Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou

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Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.  Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou

Emprego doméstico: eSocial não libera cálculo da rescisão de contrato de 2020

O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas. A plataforma não liberou os cálculos porque o governo federal ainda não divulgou as novas faixas de renda e as alíquotas das tabelas de INSS e Imposto de Renda (IR) de 2020, além dos valores de salário-família pagos pela Previdência

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O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas. A plataforma não liberou os cálculos porque o governo federal ainda não divulgou as novas faixas de renda e as alíquotas das tabelas de INSS e Imposto de Renda (IR) de 2020, além dos valores de salário-família pagos pela Previdência

Apresentadora de TV sofre ação trabalhista por não pagamento de horas extras a empregada doméstica durante viagem de férias

No início do ano é comum o empregador doméstico viajar, ainda mais se tiver filhos pequenos. As férias escolares é o momento perfeito para a família se reunir e passar um tempo juntos, mas o patrão pode precisar dos serviços da empregada ou da babá, e é possível e permitido por lei que um acordo

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No início do ano é comum o empregador doméstico viajar, ainda mais se tiver filhos pequenos. As férias escolares é o momento perfeito para a família se reunir e passar um tempo juntos, mas o patrão pode precisar dos serviços da empregada ou da babá, e é possível e permitido por lei que um acordo

férias

Empregados domésticos podem dividir férias em dois períodos

A Lei Complementar 150 alterou também a forma como as empregadas poderão desfrutar das suas férias. Antes da sanção da lei, as trabalhadoras podiam tirar os 30 dias de repouso corridos ou optar por vender um terço do tempo para o patrão, em troca de dinheiro. Contudo, nem empregadores e nem empregadas podiam optar por

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A Lei Complementar 150 alterou também a forma como as empregadas poderão desfrutar das suas férias. Antes da sanção da lei, as trabalhadoras podiam tirar os 30 dias de repouso corridos ou optar por vender um terço do tempo para o patrão, em troca de dinheiro. Contudo, nem empregadores e nem empregadas podiam optar por

empregada gestante

A empregada gestante com férias vencida deve receber o pagamento em dobro?

Todo empregado doméstico tem direito a gozar férias quando completa doze meses no mesmo emprego. Este tempo também é conhecido como período aquisitivo – doze meses a contar a partir da data de admissão do empregado, e uma vez completos, o trabalhador tem direito a desfrutar dos trinta dias de férias. O período concessivo de

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Todo empregado doméstico tem direito a gozar férias quando completa doze meses no mesmo emprego. Este tempo também é conhecido como período aquisitivo – doze meses a contar a partir da data de admissão do empregado, e uma vez completos, o trabalhador tem direito a desfrutar dos trinta dias de férias. O período concessivo de

dobro de férias

Confira as situações que podem gerar pagamento em dobro de férias no emprego doméstico

Quando a doméstica completa 12 meses de trabalho no mesmo emprego, adquire o direito de gozar férias, conforme a Lei Complementar 150. Para que as férias ocorram, o empregador escolhe a melhor época para que a trabalhadora tire as férias, obedecendo as regras estipuladas pela lei e respeitando para que o início do período de

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Quando a doméstica completa 12 meses de trabalho no mesmo emprego, adquire o direito de gozar férias, conforme a Lei Complementar 150. Para que as férias ocorram, o empregador escolhe a melhor época para que a trabalhadora tire as férias, obedecendo as regras estipuladas pela lei e respeitando para que o início do período de

Saiba como funciona a venda de férias no emprego doméstico

É estabelecido pela Lei Complementar 150 que o empregado doméstico tem direito a férias anuais remuneradas de 30 dias após doze meses de trabalho prestado à mesma pessoa ou família. O trabalhador também recebe acréscimo de um terço do salário normal. A lei também determina que o período de férias poderá ser fracionado em até

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É estabelecido pela Lei Complementar 150 que o empregado doméstico tem direito a férias anuais remuneradas de 30 dias após doze meses de trabalho prestado à mesma pessoa ou família. O trabalhador também recebe acréscimo de um terço do salário normal. A lei também determina que o período de férias poderá ser fracionado em até

férias

Como fica o empregado doméstico durante a viagem de férias dos patrões?

Durante as festas de fim de ano muitos empregadores viajam e alguns não precisam dos serviços de seus empregados domésticos durante este período. Entretanto, alguns empregadores não podem dispensar os serviços de seus domésticos, necessitando de seus serviços durante a viagem. Existem opções que podem ser adotadas nos dois casos, saiba quais são elas. Quando

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Durante as festas de fim de ano muitos empregadores viajam e alguns não precisam dos serviços de seus empregados domésticos durante este período. Entretanto, alguns empregadores não podem dispensar os serviços de seus domésticos, necessitando de seus serviços durante a viagem. Existem opções que podem ser adotadas nos dois casos, saiba quais são elas. Quando

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