empregada doméstica

Mario Avelino: Precisamos de leis que incentivem o empregador doméstico

Rio – Apesar de grandes conquistas nos últimos quatro anos, principalmente com a Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu aos trabalhadores todos os direitos dos demais, ainda existe muita informalidade. Muitas famílias hoje optaram pela demissão, pela contratação de diaristas ou pela informalidade, que pode gerar dores de cabeça ao patrão. Diante dessa realidade […]

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Rio – Apesar de grandes conquistas nos últimos quatro anos, principalmente com a Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu aos trabalhadores todos os direitos dos demais, ainda existe muita informalidade. Muitas famílias hoje optaram pela demissão, pela contratação de diaristas ou pela informalidade, que pode gerar dores de cabeça ao patrão. Diante dessa realidade

saque do FGTS para o emprego doméstico

Entenda o saque do FGTS para o emprego doméstico

Na última semana, o programa Saque Certo, que autoriza o saque do FGTS em algumas modalidades, foi aprovado pelo governo. A Medida Provisória nº 889 foi assinada no dia 24 de julho de 2019. As empregadas domésticas que possuem carteira assinada também podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, já que possuem

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Na última semana, o programa Saque Certo, que autoriza o saque do FGTS em algumas modalidades, foi aprovado pelo governo. A Medida Provisória nº 889 foi assinada no dia 24 de julho de 2019. As empregadas domésticas que possuem carteira assinada também podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, já que possuem

saque do FGTS para o emprego doméstico

Governo libera saque do FGTS para o emprego doméstico

Na última quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro anunciou o saque do FGTS no emprego doméstico para contas ativas e inativas. A empregada doméstica que possui carteira assinada e está dentro da lei, pode sacar o benefício. Entenda como vai funcionar. O que é FGTS? Regulamentado em outubro de 2015, após a sanção da Lei

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Na última quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro anunciou o saque do FGTS no emprego doméstico para contas ativas e inativas. A empregada doméstica que possui carteira assinada e está dentro da lei, pode sacar o benefício. Entenda como vai funcionar. O que é FGTS? Regulamentado em outubro de 2015, após a sanção da Lei

melhorias no emprego doméstico

Doméstica Legal: melhorias no emprego doméstico

Ao longo da nossa história, o trabalhador foi reconhecido como um profissional, podendo desfrutar de direitos e tendo também deveres a cumprir. Continuamos na luta para estimular mais formalidade no emprego doméstico e contamos com a sua ajuda para engajar nessa campanha!

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Ao longo da nossa história, o trabalhador foi reconhecido como um profissional, podendo desfrutar de direitos e tendo também deveres a cumprir. Continuamos na luta para estimular mais formalidade no emprego doméstico e contamos com a sua ajuda para engajar nessa campanha!

Empregador doméstico: saiba como funciona a indenização adicional na dispensa antes da data-base

O empregador doméstico tem muitas obrigações trabalhistas mensalmente, com isso a Doméstica Legal busca sempre informar assuntos relevantes sobre a legislação pertinente à categoria do emprego doméstico. Existem vários pontos que o empregador precisa ficar atento e um deles é a indenização adicional devida na dispensa do trabalhador doméstico antes da data-base. Para esclarecer essa

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O empregador doméstico tem muitas obrigações trabalhistas mensalmente, com isso a Doméstica Legal busca sempre informar assuntos relevantes sobre a legislação pertinente à categoria do emprego doméstico. Existem vários pontos que o empregador precisa ficar atento e um deles é a indenização adicional devida na dispensa do trabalhador doméstico antes da data-base. Para esclarecer essa

registro do horário de trabalho

A importância do registro do ponto no emprego doméstico

“É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo”. É assim que consta na Lei Complementar 150/2015, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12 deixa claro a obrigatoriedade do empregador doméstico em realizar o controle de ponto do trabalhador. Sendo assim,

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“É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo”. É assim que consta na Lei Complementar 150/2015, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12 deixa claro a obrigatoriedade do empregador doméstico em realizar o controle de ponto do trabalhador. Sendo assim,

Confira as obrigações do empregador doméstico no mês de Julho

Com o encerramento do mês de junho, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do seu trabalhador doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar multas e continuar mantendo uma boa relação com seu empregado.   Dia 5 de julho, sexta-feira: pagamento

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Com o encerramento do mês de junho, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do seu trabalhador doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar multas e continuar mantendo uma boa relação com seu empregado.   Dia 5 de julho, sexta-feira: pagamento

empregado doméstico

Confira o salário mínimo do Empregado Doméstico 2019

O piso salarial do empregado doméstico sofre atualização anualmente (salário mínimo federal e demais pisos regionais), e os Empregadores Domésticos precisam ficar atentos às regras e para fazer o reajuste necessário. Os pisos salariais de 2019 para o Emprego Doméstico já foram divulgados. Fique atento! Algumas regiões de São Paulo seguem o acordo coletivo. Portanto,

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O piso salarial do empregado doméstico sofre atualização anualmente (salário mínimo federal e demais pisos regionais), e os Empregadores Domésticos precisam ficar atentos às regras e para fazer o reajuste necessário. Os pisos salariais de 2019 para o Emprego Doméstico já foram divulgados. Fique atento! Algumas regiões de São Paulo seguem o acordo coletivo. Portanto,

Registro no eSocial da empregada doméstica não substitui a carteira assinada

Desde a aprovação da Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, ainda existem pessoas que se aventuram na informalidade. Muitos empregadores domésticos acreditam que o simples fato de cadastrar a empregada no eSocial já é o suficiente para estar dentro da lei, essa informação está incorreta. ‘’A multa paga empregadores que não assinam a

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Desde a aprovação da Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, ainda existem pessoas que se aventuram na informalidade. Muitos empregadores domésticos acreditam que o simples fato de cadastrar a empregada no eSocial já é o suficiente para estar dentro da lei, essa informação está incorreta. ‘’A multa paga empregadores que não assinam a

O empregador doméstico deve assinar a carteira da empregada desde o primeiro dia de trabalho

Essa é uma dúvida que sempre recebemos na Doméstica Legal, quando o assunto é emprego doméstico, muitas questões precisam ser esclarecidas e hoje, vamos explicar como funciona o processo de assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica e quando deve ser assinada. Além disso, também vamos esclarecer como formalizar o contrato de trabalho. Confira!

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Essa é uma dúvida que sempre recebemos na Doméstica Legal, quando o assunto é emprego doméstico, muitas questões precisam ser esclarecidas e hoje, vamos explicar como funciona o processo de assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica e quando deve ser assinada. Além disso, também vamos esclarecer como formalizar o contrato de trabalho. Confira!

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