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Logo Doméstica Legal

A Doméstica Legal é uma empresa que fornece serviços de gestão trabalhista e regularização de empregados domésticos. Idealizada por Mario Avelino, um dos maiores especialistas no assunto, a empresa atua no mercado desde 2004. O objetivo da Doméstica Legal é estar ao lado do patrão doméstico para auxiliá-­lo a cumprir suas obrigações legais e se resguardar de ações trabalhistas.

Regida por princípios de responsabilidade social, a Doméstica Legal, sempre busca orientar os clientes sobre seus direitos e deveres, trazendo informações sobre a legislação, dicas de especialistas e ferramentas gratuitas por meio da internet. Nossa preocupação não é só ser um prestador de serviço, mas também contribuir para que patrões e empregados tenham uma relação profissional de acordo com a lei.

 

Missão

Nossa missão é fornecer, aos empregadores domésticos de todo o Brasil, os mais completos serviços de gestão de rotinas trabalhistas e regularização de empregados domésticos, a fim de conduzí-­los no cumprimento da legislação da categoria e resguardá-­los de eventuais ações trabalhistas.

Visão

Ser a empresa referência nacional em informações e serviços no âmbito do emprego doméstico, buscando cada vez mais melhorar as condições que garantem o cumprimento dos direitos e deveres dos patrões e trabalhadores domésticos.

Valores

Ética, transparência, eficiência, comprometimento, responsabilidade social e respeito ao cliente.

Mario Avelino

Considerado um dos maiores especialistas em emprego doméstico do Brasil, Avelino é administrador de empresas e analista de sistemas com mais de 40 anos de experiência em Departamento Pessoal e desenvolvimento de sistemas de Folha de Pagamento para grandes empresas. Dedica-­se, há mais de 20 anos, a pesquisas e estudos sobre FGTS e emprego doméstico.

Mario Avelino é fundador e Presidente da empresa Doméstica Legal e da ONG Instituto Doméstica Legal. Representando o IDL, Avelino atua em Brasília discutindo e apresentando projetos para incentivar a formalização do emprego doméstico.

 

Participações na imprensa

Fantástico, Jornal Nacional, Programa Mais Você, Bom dia RJ, RJ no Ar, Jornal Hoje, Globo News, Sem censura, Conexão Futura, entre outros.

 

Livros de sua autoria:

  • Pare de perder seu dinheiro no FGTS (1997)
  • FGTS ­ Como receber corretamente seu dinheiro dos Expurgos (2001)
  • Empregadas Domésticas x Patroas ­ Conflitos e soluções (2006)
  • FGTS ­ 41 Anos de Ganhos, Perdas e Fraudes (2008)
  • O Futuro do emprego doméstico no Brasil (2011)
  • FGTS ­ 47 anos de ganhos perdas e fraudes (2014)
  • PEC das Domésticas: direitos e deveres de patrões e empregados (2015)

ONG Instituto Doméstica Legal

Instituto Doméstica Legal

O Instituto Doméstica Legal é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 2009 e mantida pela empresa Doméstica Legal. Sob o lema “Pela melhoria do emprego doméstico no Brasil” a ONG realiza ações de apoio pelos direitos dos empregados e pela diminuição dos custos dos patrões.

Presidido e fundado por Mario Avelino, o Instituto já contribuiu com diversos projetos de lei que tramitam em Brasília para a melhoria do emprego doméstico. Em maio de 2005, iniciou a Campanha de Abaixo Assinado “Legalize sua doméstica e pague menos INSS”, que levantou mais de 65.000 assinaturas, e teve como grande resultado a redução do INSS do empregador doméstico de 12% para 8% na Lei de Regulamentação do Emprego Doméstico, além de outras mudanças que beneficiaram patrões e empregados domésticos.

 

Diretrizes do Instituto Doméstica Legal

Missão

Promover condições favoráveis para a melhoria do emprego doméstico no Brasil, apoiando os direitos dos empregados e a redução de custos para os empregadores domésticos.

Visão

Ser a ONG de maior atuação nacional no cenário do emprego doméstico brasileiro, buscando sempre melhorar as condições que garantem o cumprimento dos direitos e deveres dos patrões e trabalhadores.

Valores

Ética, transparência, responsabilidade, comprometimento, respeito à diversidade, solidariedade e independência.