Retrato do Emprego Doméstico na Região Metropolitana de São Paulo

Comparativo PNAD 2006 com o PNAD 2007 do IBGE – Em Mil.

Tabulação Doméstica Legal / Instituto FGTS Fácil

ANO

2006

2007

Diferença

1) Total de Empregados Domésticos

753

703

- 50 = - 6,64%

AVALIAÇÃO: Houve uma diminuição no número de empregados domésticos na Região bem representativa.

 

2) Por carteira assinada

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Empregados com carteira assinada

251

33,33%

269

38,26%

18

4,93%

Empregados sem carteira assinada

502

66,67%

434

61,74%

- 68

-4,93%

AVALIAÇÃO: O resultado foi positivo com o aumento dos trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada e, a diminuíção

da informalidade. Isso se deve em parte a criação do piso salarial em agosto de 2007 e a divulgação deste piso pela imprensa

e pelo governo estadual.

3) Contribuição INSS

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Contribuintes

285

37,85%

300

42,67%

15

4,83%

- Não Contribuintes

468

62,15%

403

57,33%

- 65

-4,83%

Avaliação: Também foi positiva, aumentando a quantidade de trabalhadores contribuintes, o que se justifica pelo aumento da

 formalidade.

4) Por Sexo

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Feminino

719

95,48%

670

95,44%

 - 49

-0,04%

- Masculino

34

4,52%

32

4,56%

2

0,04%

 Avaliação: Houve um pequeno aumento no número de mulheres em relação aos homens.

5) Tempo de Trabalho

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 5 meses

106

14,08%

76

10,80%

-30

-3,28%

- 6 meses à 11 meses

67

8,90%

59

8,38%

-8

-0,52%

- 1 ano

117

15,54%

121

17,19%

4

1,65%

- De 2 à 4 anos

187

24,83%

174

24,72%

-13

-0,12%

- De 5 à 9 anos

131

17,40%

137

19,46%

6

2,06%

- 10 ou mais anos

145

19,26%

137

19,46%

-8

0,20%

Avaliação: Na média o quadro foi positivo, aumentando o tempo médio de permanência no trabalho.

6) Por Faixa Salarial

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Sem rendimento

4

0,53%

0

0,00%

-4

-0,53%

- Até 1/2 Sal. Mínimo

82

10,89%

52

7,41%

-30

-3,48%

- +1/2 à 1 sal. Mínimo

286

37,98%

211

30,06%

-75

-7,92%

- + 1 à 2 Sal. Mínimo

300

39,84%

351

50,00%

51

10,16%

- + 2 à 5 Sal. Mínimo

69

9,16%

67

9,54%

-2

0,38%

- + 5 à 10 Sal. Mínimo

2

0,27%

2

0,28%

0

0,02%

- Sem Declaração

10

1,33%

19

2,71%

9

1,38%

Avaliação: Neste item o quadro foi bem positivo, diminuindo todas as faixas de trabalho escravo e semi-escravo,

e passando estes trabalhadores para faixas a partir de um salário mínimos, o que se justifica pelo aumento

da formalidade. Um fato, que acredito ter sido o motivo para esta mudança, foi a criação do Piso Salarial do

emprego doméstico em São Paulo, com a devida divulgação pela imprensa.

7) Por Idade

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- 10 à 14 anos

0

0,00%

6

0,85%

6

0,85%

- 15 à 17 anos

19

2,52%

16

2,28%

-3

-0,25%

- 18 à 19 anos

10

1,33%

9

1,28%

-1

-0,05%

- 20 à 24 anos

45

5,98%

36

5,12%

-9

-0,86%

- 25 à 29 anos

76

10,09%

78

11,10%

2

1,00%

- 30 à 39 anos

224

29,75%

183

26,03%

-41

-3,72%

- 40 à 49 anos

222

29,48%

208

29,59%

-14

0,11%

- 50 à 59 anos

117

15,54%

131

18,63%

14

3,10%

- Acima de 60 anos

40

5,31%

36

5,12%

-4

-0,19%

AVALIAÇÃO: O resultado foi negativo com o surgimento de 6.000 trabalhadores infantis. Nas demais faixas etárias, o quadro foi positivo.

8) Por carga horária

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 14 horas

75

9,96%

57

8,12%

-18

-1,84%

- De 15 a 39 horas

246

32,67%

208

29,63%

-38

-3,04%

- De 40 à 44 horas

224

29,75%

234

33,33%

10

3,59%

- De 45 à 48 horas

88

11,69%

85

12,11%

-3

0,42%

- De 49 horas ou +

119

15,80%

118

16,81%

-1

1,01%

- Sem Declaração

1

0,13%

0

0,00%

-1

-0,13%

AVALIAÇÃO: O resultado foi negativo, com o aumento na quantidade de trabalhadores com carga horária acima de

 44 horas semanais.

9) Trabalhadores Sindicalizados

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

0

0

0

0,00%

0

0,00%

- Mulheres

6

0,80%

1

0,14%

-5

- 0,66%

AVALIAÇÃO: O resultado foi negativo, com a diminuição em mais de 85% dos sindicalizados em relação ao ano anterior.

10) Trabalhadores procurando emprego na semana da pesquisa

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

3 

 0,40%

5

0,71

+ 2

+ 0,31%

- Mulheres

 114

 15,14%

106

15,08

- 8

- 0,06%

AVALIAÇÃO: Houve uma diminuição no número de trabalhadores procurando emprego.             

Fonte: PNAD 2006 e 2007 – IBGE.

 

Conclusões:

Em regra geral, o quadro do emprego doméstico foi positivo em relação à 2006, com:

a)     O aumento da formalidade;

b)    O aumento de trabalhadores que passaram a contribuir para a Previdência Social;

c)     O aumento do tempo de trabalho no emprego;

d)    A diminuição do trabalho escravo e semi-escravo;

e)     A diminuição de trabalhadores procurando emprego;

f)     A diminuição de trabalhadores idosos.

 

O que houve de negativo, foi:

a)     O aumento do trabalho infantil;

b)    O aumento de trabalhadores com carga horária semanal acima de 44 horas;

c)     A diminuição de trabalhadores sindicalizados.

 

Fica demonstrado claramente na Região Metropolitana de São Paulo, que a Lei 11.324 de 19/07/2006 não atingiu seus objetivos, apesar da diminuição da informalidade e, que até agora só fez devolver dinheiro ao empregador doméstico de classe média alta para cima, restituindo o INSS recolhido a todo empregador que usa o Modelo Completo em sua Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda. Esta Lei só beneficia 1/3 dos empregadores domésticos, que são das classes B e A, os demais 2/3, são classe média e usam o Modelo Desconto Simplificado, não tendo direito a este beneficio, apesar de também assinarem a Carteira de Trabalho de seus empregados domésticos e cumprirem a Lei. O que mostra claramente, que a Lei 11.324, não atingiu seu objetivo e tem que ser mudada. Para isso, existe o projeto de Lei Legalize sua doméstica e pague menos INSS.

 

Acredito, que para diminuir a taxa de informalidade no emprego doméstico, é necessário dar estimulo ao empregador doméstico através da diminuição dos custos de formalização, investimento na qualificação da mão de obra doméstica e, uma campanha de conscientização de empregadores e empregados domésticos em grande escala, através do Governo Federal, Estadual e Municipal. Além de definir por Lei o que é uma Diarista, para evitar dores de cabeça com ações trabalhistas. E principalmente, que as autoridades, comecem a ver o empregador doméstico com gerador de trabalho e renda, e entendendo, que o empregador doméstico não é uma empresa, que tem estrutura e operacional, financeira e visa lucro em regra geral.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2008.

Mario Avelino – Presidente do Instituto FGTS Fácil e autor do livro “Empregadas Domésticas x Patroas – Conflitos e Soluções”.