Retrato do Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Salvador
Comparativo PNAD 2006 com o PNAD 2007 do IBGE – Em Mil
Tabulação Doméstica Legal / Instituto FGTS Fácil
ANO	2006		2007		Diferença
1) Total de Empregados Domésticos	158		152		-6 - -3,79%
AVALIAÇÃO: Foi negativo pela diminuição de mais de 3,%. A média Brasil, que reduziu em 0,72% o número de Trabalhadores domésticos.
2) Por carteira assinada	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Empregados com carteira assinada	50	31,65%	44	28,95%	-6	-2,70%
Empregados sem carteira assinada	108	68,35%	108	71,05%	0	2,70%
AVALIAÇÃO: Foi negativo o ano de 2007, pois houve aumento na informalidade em 2,70%% e, aumento da formalidade na mesma proporção. Na média Brasil, houve aumento da formalidade em 0,08%.
3) Contribuição INSS	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
3) Contribuição INSS	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Contribuintes	53	33,54%	51	33,55%	-2	0,01%
- Não Contribuintes	105	66,46%	101	66,45%	-4	-0,01%
AVALIAÇÃO: Foi negativo com a diminuição no número de contribuintes, apesar do percentual positivo em 0,01%. Na média Brasil houve aumento dos contribuintes em 0,67%
4) Por Sexo	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
4) Por Sexo	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Feminino	147	93,04%	143	94,70%	-4	1,66%
- Masculino	11	6,96%	8	5,30%	-3	-1,66%
AVALIAÇÃO: Percentualmente houve aumento na quantidade de mulheres em 1,66%, com aumento no mesmo percentual da mão de obra masculina. Na média Brasil houve aumento da mão de obra feminina em 0,55%.
5) Tempo de Trabalho	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Até 5 meses	30	18,99%	28	18,54%	-2	-0,44%
- 6 meses à 11 meses	18	11,39%	17	11,26%	-1	-0,13%
- 1 ano	24	15,19%	24	15,89%	0	0,70%
- De 2 à 4 anos	37	23,42%	38	25,17%	1	1,75%
- De 5 à 9 anos	23	14,56%	22	14,57%	-1	0,01%
- 10 ou mais anos	26	16,46%	22	14,57%	-4	-1,89%
AVALIAÇÃO: Na média foi negativo com a diminuição do tempo de trabalho na faixa acima de mais de 10 anos de trabalho.
6) Por Faixa Salarial	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Sem rendimento	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
- Até 1/2 Sal. Mínimo	42	26,58%	38	25,33%	-4	-1,25%
- +1/2 à 1 sal. Mínimo	100	63,29%	93	62,00%	-7	-1,29%
- + 1 à 2 Sal. Mínimo	15	9,49%	19	12,67%	4	3,17%
- + 2 à 5 Sal. Mínimo	1	0,63%	0	0,00%	-1	-0,63%
- + 5 à 10 Sal. Mínimo	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
- Sem Declaração	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
AVALIAÇÃO: Foi positivo em relação à 2006, com a diminuição de trabalhadores ganhando menos de um salário mínimo e, aumento de trabalhadores ganhando mais de 1 salário mínimo.
7) Por Idade	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
10 à 14 anos Trabalho Infantil	1	0,63%	2	1,32%	1	0,68%
-15 à 17 anos	4	2,53%	3	1,97%	-1	-0,56%
- 18 à 19 anos	5	3,16%	4	2,63%	-1	-0,53%
- 20 à 24 anos	18	11,39%	17	11,18%	-1	-0,21%
- 25 à 29 anos	26	16,46%	20	13,16%	-6	-3,30%
- 30 à 39 anos	50	31,65%	47	30,92%	-3	-0,72%
- 40 à 49 anos	36	22,78%	37	24,34%	1	1,56%
- 50 à 59 anos	15	9,49%	18	11,84%	3	2,35%
- 60 à 69 anos	3	1,90%	4	2,63%	1	0,73%
AVALIAÇÃO: O quadro foi negativo com o aumento do trabalho infantil e, com o aumento de trabalhadores Idosos. O fato positivo foi a diminuição do trabalho adolescente, já que desde o dia 12/09/2008 está proibido pelo Decreto 6.481, domésticos com idade menor de 18 anos.
8) Por carga horária	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Até 14 horas	13	8,23%	18	11,92%	5	3,69%
- De 15 a 39 horas	43	27,22%	42	27,81%	-1	0,60%
- De 40 à 44 horas	35	22,15%	27	17,88%	-8	-4,27%
- De 45 à 48 horas	33	20,89%	29	19,21%	-4	-1,68%
- De 49 horas ou +	34	21,52%	35	23,18%	1	1,66%
- Sem Declaração	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
AVALIAÇÃO: Foi bem negativo com o aumento de trabalhadores na faixa acima de 49 horas semanais. O fato positivo, foi a diminuição de trabalhadores que trabalham entre 45 à 48 horas semanais.
9) Trabalhadores Sindicalizados	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Homens	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
- Mulheres	2	100%	0	0,00%	-2	0,00%
AVALIAÇÃO: Neste item foi totalmente negativo em relação à 2006, sem nenhum trabalhador sindicalizados.
10) Trabalhadores procurando emprego na semana da pesquisa	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Homens			2	5,13%	2	5,13%
- Mulheres			37	94,87%	37	94,87%
AVALIAÇÃO

Fonte: PNAD 2006 e 2007 – IBGE.

Conclusões:

Em regra geral, o quadro do emprego doméstico foi negativo em relação à 2006, com:

a) A diminuição de trabalhadores domésticos;

b) O aumento da informalidade;

c) O aumento de trabalhadores que deixaram de contribuir para a Previdência Social;

a) O aumento de trabalhadores com carga horária semanal acima de 49 horas;

b) O aumento do trabalho infantil;

d) O aumento de trabalhadores idosos;

e) Sem trabalhadores sindicalizados.

O que houve de positivo, foi:

a) A diminuição de trabalhadores ganhando menos de um salário mínimo;

b) A diminuição do trabalho adolescente;

c) A diminuição de trabalhadores com carga horária semanal entre 45 e 48 horas.

O quadro na média foi negativo em função do aumento da informalidade e da diminuição no número de contribuintes para o INSS. A Lei 11.324 de 19/07/2006, não teve nenhum efeito positivo em Salvador, talvez pelo fato da maioria dos empregadores domésticos, usarem o Modelo Simplificado na Declaração Anual de Imposto de Renda, e com isso não ter nenhum benefício, já que a dedução do INSS, só é permitida para os empregadores domésticos, que usam o Modelo Completo na Declaração Anual de Imposto de Renda. O que mostra claramente, que a Lei 11.324, não atingiu seu objetivo e tem que ser mudada. Para isso, existe o projeto de Lei Legalize sua doméstica e pague menos INSS.

Acredito, que para diminuir a taxa de informalidade no emprego doméstico, é necessário dar estimulo ao empregador doméstico através da diminuição dos custos de formalização, investimento na qualificação da mão de obra doméstica e, uma campanha de conscientização de empregadores e empregados domésticos em grande escala, através do Governo Federal, Estadual e Municipal. Além de definir por Lei o que é uma Diarista, para evitar dores de cabeça com ações trabalhistas. E principalmente, que as autoridades, comecem a ver o empregador doméstico com gerador de trabalho e renda, e entendendo, que o empregador doméstico não é uma empresa, que tem estrutura e operacional, financeira e visa lucro em regra geral.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2008.

Mario Avelino – Presidente do Instituto FGTS Fácil e do Portal Doméstica. Realizador e coordenador do Fórum O futuro do emprego doméstico no Brasil, e autor do livro “Empregadas Domésticas x Patroas – Conflitos e Soluções”.