Retrato do Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Recife
Comparativo PNAD 2006 com o PNAD 2007 do IBGE – Em Mil
Tabulação Doméstica Legal / Instituto FGTS Fácil
ANO	2006		2007		Diferença
1) Total de Empregados Domésticos	132		120		-12 - - 9,09%
AVALIAÇÃO: Diminuição de mais de 9%, diferente da média Brasil, que reduziu em 0,72% o número de Trabalhadores domésticos.
2) Por carteira assinada	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Empregados com carteira assinada	48	36,36%	40	33,33%	-8	-3,03%
Empregados sem carteira assinada	84	63,64%	80	66,67%	4	3,03%
AVALIAÇÃO: Foi negativo o ano de 2007, pois houve aumento na informalidade de 3,03% e, diminuição da formalidade na mesma proporção. Na média Brasil, houve aumento da formalidade em 0,08%.
3) Contribuição INSS	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
3) Contribuição INSS	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Contribuintes	50	37,88%	41	34,45%	-9	-3,43%
- Não Contribuintes	82	62,12%	78	65,55%	-4	3,43%
AVALIAÇÃO: Foi negativo com a diminuição no número de contribuintes em 3,43%, com o aumento na mesma proporção do número de não contribuintes. Na média Brasil houve aumento dos contribuintes em 0,67%
4) Por Sexo	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
4) Por Sexo	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Feminino	123	93,18%	111	92,50%	-12	-0,68%
- Masculino	9	6,82%	9	7,50%	0	0,68%
AVALIAÇÃO: Houve diminuição na quantidade de mulheres em 0,68%, com aumento no mesmo percentual da mão de obra masculina. Na média Brasil houve aumento da mão de obra feminina em 0,55%.
5) Tempo de Trabalho	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Até 5 meses	24	18,32%	17	14,29%	-7	-4,03%
- 6 meses à 11 meses	11	8,40%	9	7,56%	-2	-0,83%
- 1 ano	20	15,27%	17	14,29%	-3	-0,98%
- De 2 à 4 anos	30	22,90%	31	26,05%	1	3,15%
- De 5 à 9 anos	20	15,27%	21	17,65%	1	2,38%
- 10 ou mais anos	26	19,85%	24	20,17%	-2	0,32%
AVALIAÇÃO: Na média foi positivo com o aumento do tempo de trabalho nas faixas acima de mais de 2 anos de trabalho.
6) Por Faixa Salarial	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Sem rendimento	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
- Até 1/2 Sal. Mínimo	34	25,95%	28	23,53%	-6	-2,42%
- +1/2 à 1 sal. Mínimo	81	61,83%	74	62,18%	-7	0,35%
- + 1 à 2 Sal. Mínimo	15	11,45%	16	13,45%	1	1,99%
- + 2 à 5 Sal. Mínimo	1	0,76%	1	0,84%	0	0,08%
- + 5 à 10 Sal. Mínimo	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
- Sem Declaração	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
AVALIAÇÃO: Foi positivo em relação à 2006, pela diminuição de trabalhadores ganhando até ½ salário mínimo, e o aumento de trabalhadores ganhando mais de um salário mínimo.
7) Por Idade	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
10 à 14 anos Trabalho Infantil	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
- 15 à 17 anos	3	2,27%	1	0,83%	-2	-1,44%
- 18 à 19 anos	4	3,03%	2	1,67%	-2	-1,36%
- 20 à 24 anos	13	9,85%	11	9,17%	-2	-0,68%
- 25 à 29 anos	15	11,36%	17	14,17%	2	2,80%
- 30 à 39 anos	42	31,82%	38	31,67%	-4	-0,15%
- 40 à 49 anos	34	25,76%	28	23,33%	-6	-2,42%
- 50 à 59 anos	16	12,12%	19	15,83%	3	3,71%
- 60 ou mais	5	3,79%	4	3,33%	-1	-0,45%
AVALIAÇÃO: O quadro foi positivo com uma pequena diminuição no trabalho adolescente, que desde o dia 12/09/2008 está proibido pelo Decreto 6.481, domésticos com idade menor de 18 anos. Foi também positivo a diminuição de trabalhadores com idade com mais de 59 anos.
8) Por carga horária	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Até 14 horas	9	6,82%	9	7,44%	0	0,62%
- De 15 a 39 horas	32	24,24%	34	28,10%	2	3,86%
- De 40 à 44 horas	27	20,45%	30	24,79%	3	4,34%
- De 45 à 48 horas	29	21,97%	21	17,36%	-8	-4,61%
- De 49 horas ou +	35	26,52%	27	22,31%	-8	-4,20%
- Sem Declaração	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
AVALIAÇÃO: Foi bem positivo com a diminuição com carga horária semanal acima de 44 horas semanais.
9) Trabalhadores Sindicalizados	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Homens	0	0,00%	0	0,00%	0	0,00%
- Mulheres	2	1,52%	0	0,00%	-2	0,00%
AVALIAÇÃO: Neste item foi totalmente negativo em relação à 2006, sem nenhum trabalhador sindicalizado.
10) Trabalhadores procurando emprego na semana da pesquisa	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
- Homens	2	1,52%		0,00%	-2	0,00%
- Mulheres	19	14,39%		0,00%	-19	0,00%
AVALIAÇÃO:

Fonte: PNAD 2006 e 2007 – IBGE.

Conclusões:

Em regra geral, o quadro do emprego doméstico foi negativo em relação à 2006, com:

a) A diminuição de trabalhadores domésticos;

b) O aumento da informalidade;

c) O aumento de trabalhadores que deixaram de contribuir para a Previdência Social;

d) O aumento de trabalhadores ganhando até ½ salário mínimo;

e) Não ter trabalhadores sindicalizados.

O que houve de positivo, foi:

a) A diminuição de trabalhadores ganhando até ½ salário mínimo;

b) O aumento de trabalhadores ganhando mais de um salário mínimo;

c) A diminuição do trabalho infantil e idoso;

d) Aumento do tempo de trabalho;

e) A diminuição de trabalhadores que trabalham mais de 44 horas semanais.

O quadro na média foi negativo em função do aumento da informalidade e da diminuição no número de contribuintes para o INSS. A Lei 11.324 de 19/07/2006, não teve nenhum efeito positivo em Salvador, talvez pelo fato da maioria dos empregadores domésticos, usarem o Modelo Simplificado na Declaração Anual de Imposto de Renda, e com isso não ter nenhum benefício, já que a dedução do INSS, só é permitida para os empregadores domésticos, que usam o Modelo Completo na Declaração Anual de Imposto de Renda. O que mostra claramente, que a Lei 11.324, não atingiu seu objetivo e tem que ser mudada. Para isso, existe o projeto de Lei Legalize sua doméstica e pague menos INSS.

Acredito, que para diminuir a taxa de informalidade no emprego doméstico, é necessário dar estimulo ao empregador doméstico através da diminuição dos custos de formalização, investimento na qualificação da mão de obra doméstica e, uma campanha de conscientização de empregadores e empregados domésticos em grande escala, através do Governo Federal, Estadual e Municipal. Além de definir por Lei o que é uma Diarista, para evitar dores de cabeça com ações trabalhistas. E principalmente, que as autoridades, comecem a ver o empregador doméstico com gerador de trabalho e renda, e entendendo, que o empregador doméstico não é uma empresa, que tem estrutura e operacional, financeira e visa lucro em regra geral.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2008.

Mario Avelino – Presidente do Instituto FGTS Fácil e do Portal Doméstica. Realizador e coordenador do Fórum O futuro do emprego doméstico no Brasil, e autor do livro “Empregadas Domésticas x Patroas – Conflitos e Soluções”.