Retrato do Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Porto Alegre

Comparativo PNAD 2006 com o PNAD 2007 do IBGE – Em Mil

Tabulação Doméstica Legal / Instituto FGTS Fácil

ANO

2006

2007

Diferença

1) Total de Emprega-dos Domésticos

139

149

10 – 7,19%

AVALIAÇÃO: Aumento de mais de 7%, diferente da média Brasil, que reduziu em 0,72% o número de

Trabalhadores domésticos.

2) Por carteira assinada

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Empregados com carteira assinada

57

41,01%

65

43,62%

8

2,62%

Empregados sem carteira assinada

82

58,99%

84

56,38%

2

-2,62%

AVALIAÇÃO: Foi positivo o ano de 2007, pois houve aumento  na formalidade de 2,62% e, diminuição da

informalidade na mesma proporção. Na média Brasil, houve aumento da formalidade em 0,08%.

3) Contribuição INSS

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Contribuintes

64

46,04%

73

48,99%

9

2,95%

- Não Contribuintes

75

53,96%

76

51,01%

1

-2,95%

AVALIAÇÃO: Foi positivo com o aumento no número de contribuintes em 2,95%, com a diminuição na mesma

proporção do número de não contribuintes. Na média Brasil houve aumento dos contribuintes em 0,67%

4) Por Sexo

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Feminino

130

93,53%

138

92,62%

8

-0,91%

- Masculino

9

6,47%

11

7,38%

2

0,91%

AVALIAÇÃO: Houve aumento na mão de obra feminina e masculina. Na média Brasil houve aumento da mão

de obra feminina em 0,55%.

5) Tempo de Trabalho

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 5 meses

18

13,04%

20

13,42%

2

0,38%

- 6 meses à 11 meses

10

7,25%

15

10,07%

5

2,82%

- 1 ano

19

13,77%

21

14,09%

2

0,33%

- De 2 à 4 anos

40

28,99%

34

22,82%

-6

-6,17%

- De 5 à 9 anos

24

17,39%

28

18,79%

4

1,40%

- 10 ou mais anos

27

19,57%

31

20,81%

4

1,24%

AVALIAÇÃO: Na média foi positivo com o aumento do tempo de trabalho nas faixas acima de 6 meses,

Apesar da diminuição nas faixas de 2 à 4 anos.

6) Por Faixa Salarial

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Sem rendimento

0

0,00%

0

0%

0

0,00%

- Até 1/2 Sal. Mínimo

19

13,87%

19

12,84%

0

-1,03%

- +1/2 à 1 sal. Mínimo

49

35,77%

49

33,11%

0

-2,66%

- + 1 à 2 Sal. Mínimo

62

45,26%

69

46,62%

7

1,37%

- + 2 à 5 Sal. Mínimo

7

5,11%

11

7,43%

4

2,32%

- + 5 à 10 Sal. Mínimo

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

- Sem Declaração

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

AVALIAÇÃO: Na média foi positivo em relação à 2006, com a diminuição do trabalho escravo e semi-escravo.

Na média Brasil houve diminuição dos trabalhadores escravos e semi-escravos.

7) Por Idade

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

10 à 14 anos Trabalho Infantil

1

0,71%

1

0,67%

0

-0,05%

- 15 à 17 anos

3

2,14%

2

1,33%

-1

-0,81%

- 18 à 19 anos

3

2,14%

2

1,33%

-1

-0,81%

- 20 à 24 anos

9

6,43%

9

6,00%

0

-0,43%

- 25 à 29 anos

12

8,57%

13

8,67%

1

0,10%

- 30 à 39 anos

37

26,43%

35

23,33%

-2

-3,10%

- 40 à 49 anos

38

27,14%

44

29,33%

6

2,19%

- 50 à 59 anos

27

19,29%

31

20,67%

4

1,38%

- 60 ou mais anos

10

7,14%

13

8,67%

3

1,52%

AVALIAÇÃO: Na média foi positivo em relação à 2006, com a diminuição do trabalho infantil.

A diminuição no número de trabalhadores adolescentes, que desde o dia 12/09/2008 está proibido pelo

Decreto 6.481, domésticos com idade menor de 18 anos.Foi também significativo o aumento nas faixas acima de

40 anos e, a diminuição na faixa etária de 30 à 39 anos.

Na média Brasil houve aumento do trabalho infantil e diminuição do trabalho adolescente.

8) Por carga horária

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 14 horas

18

13,04%

14

9,46%

-4

-3,58%

- De 15 a 39 horas

45

32,61%

49

33,11%

4

0,50%

- De 40 à 44 horas

41

29,71%

43

29,05%

2

-0,66%

- De 45 à 48 horas

15

10,87%

16

10,81%

1

-0,06%

- De 49 horas ou +

19

13,77%

26

17,57%

7

3,80%

- Sem Declaração

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

AVALIAÇÃO: Foi bem negativo com a diminuição de trabalhadores na faixa acima de 45 horas semanais.

9) Trabalhadores Sindicalizados

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

- Mulheres

2

1,44%

1

0,67%

-1

0,77%

AVALIAÇÃO: Foi negativo, com a diminuição de trabalhadores sindicalizados.

10) Trabalhadores procurando emprego na semana da pesquisa

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

2

 1,44%

 

#DIV/0!

-2

#DIV/0!

- Mulheres

19

 13,67%

 

#DIV/0!

-19

#DIV/0!

AVALIAÇÃO

Fonte: PNAD 2006 e 2007 – IBGE.

 

Conclusões:

 

Em regra geral, o quadro do emprego doméstico foi positivo em relação à 2006, com:

a)     O aumento no número de trabalhadores doméstico;

b)    O aumento da formalidade;

c)     O aumento de trabalhadores que passaram a  contribuir para a Previdência Social;

d)    O aumento no tempo de trabalho;

e)     A diminuição do trabalho semi-escravo, faixa salarial de ½ salário mínimo a um salário mínimo;

f)     A diminuição do trabalho infantil e na faixa de 15 a 17 anos.

 

O que houve de negativo, foi:

a)     O aumento de trabalhadores com carga horária semanal com mais de 49 horas;

b)    A diminuição no número de trabalhadores sindicalizados.

 

O quadro na média foi positivo, em função do aumento da formalidade e da diminuição no número de contribuintes para o INSS. Acredito, que a Lei 11.324 de 19/07/2006, teve pouca influência neste quadro positivo, talvez pelo fato da maioria dos empregadores domésticos, usarem o Modelo Simplificado na Declaração Anual de Imposto de Renda, e com isso não ter nenhum benefício, já que a dedução do INSS, só é permitida para os empregadores domésticos, que usam o Modelo Completo na Declaração Anual de Imposto de Renda. O que mostra claramente, que a Lei 11.324, não atingiu seu objetivo e tem que ser mudada. Para isso, existe o projeto de Lei Legalize sua doméstica e pague menos INSS.

 

Acredito, que para diminuir a taxa de informalidade no emprego doméstico, é necessário dar estímulo ao empregador doméstico através da diminuição dos custos de formalização, investimento na qualificação da mão de obra doméstica e, uma campanha de conscientização de empregadores e empregados domésticos em grande escala, através do Governo Federal, Estadual e Municipal. Além de definir por Lei o que é uma Diarista, para evitar dores de cabeça com ações trabalhistas. E principalmente, que as autoridades, comecem a ver o empregador doméstico com gerador de trabalho e renda, e entendendo, que o empregador doméstico não é uma empresa, que tem estrutura e operacional, financeira e visa lucro em regra geral.

 

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2008.

 

Mario Avelino – Presidente do Instituto FGTS Fácil e do Portal Doméstica. Realizador e coordenador do Fórum O futuro do emprego doméstico no Brasil, e autor do livro “Empregadas Domésticas x Patroas – Conflitos e Soluções”.