Retrato do Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza

Comparativo PNAD 2006 com o PNAD 2007 do IBGE – Em Mil

Tabulação Doméstica Legal / Instituto FGTS Fácil

ANO

2006

2007

Diferença

1) Total de Empregados Domésticos

137

151

14 - + 10,22%

AVALIAÇÃO: Aumento de mais de 10%, diferente da média Brasil, que reduziu em 0,72% o número de

Trabalhadores domésticos.

2) Por carteira assinada

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Empregados com carteira assinada

19

13,87%

24

16,11%

5

2,24%

Empregados sem carteira assinada

118

86,13%

125

83,89%

7

-2,24%

AVALIAÇÃO: Foi positivo o ano de 2007, pois houve aumento  na formalidade de 2,24% e, diminuição da

Informalidade na mesma proporção. Na média Brasil, houve aumento da formalidade em 0,08%.

3) Contribuição INSS

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Contribuintes

21

15,33%

26

17,22%

5

1,89%

- Não Contribuintes

116

84,67%

125

82,78%

9

-1,89%

AVALIAÇÃO: Foi positivo com o aumento no número de contribuintes em 1,89%, com a diminuição na mesma

proporção do número de não contribuintes. Na média Brasil houve aumento dos contribuintes em 0,67%

4) Por Sexo

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Feminino

122

89,05%

140

92,72%

18

3,66%

- Masculino

15

10,95%

11

7,28%

-4

-3,66%

AVALIAÇÃO: Houve aumento na mão de obra feminina em 3,66%, com diminuição no mesmo

percentual da mão de obra masculina. Na média Brasil houve aumento da mão de obra feminina em 0,55%.

5) Tempo de Trabalho

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 5 meses

29

21,32%

29

19,33%

0

-1,99%

- 6 meses à 11 meses

18

13,24%

13

8,67%

-5

-4,57%

- 1 ano

20

14,71%

24

16,00%

4

1,29%

- De 2 à 4 anos

30

22,06%

35

23,33%

5

1,27%

- De 5 à 9 anos

18

13,24%

20

13,33%

2

0,10%

- 10 ou mais anos

21

15,44%

29

19,33%

8

3,89%

AVALIAÇÃO: Na média foi positivo em relação à 2006 com o aumento do tempo de trabalho.

6) Por Faixa Salarial

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Sem rendimento

1

0,74%

1

0,66%

0

-0,08%

- Até 1/2 Sal. Mínimo

47

34,81%

46

30,46%

-1

-4,35%

- +1/2 à 1 sal. Mínimo

69

51,11%

81

54,00%

12

2,89%

- + 1 à 2 Sal. Mínimo

18

13,33%

21

13,91%

3

0,57%

- + 2 à 5 Sal. Mínimo

0

0,00%

1

0,66%

1

0,66%

- + 5 à 10 Sal. Mínimo

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

- Sem Declaração

0

0,00%

1

0,66%

1

0,66%

AVALIAÇÃO: Na média foi positivo em relação à 2006, com uma pequena diminuição de trabalhadores

ganhando de ½ à 1 salário mínimo e, e o aumento de trabalhadores ganhando mais que um salário mínimo.

7) Por Idade

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

10 à 14 anos Trabalho Infantil

2

1,47%

2

1,32%

0

-0,15%

-15 à 17 anos

5

3,68%

8

5,30%

3

1,62%

- 18 à 19 anos

10

7,35%

7

4,64%

-3

-2,72%

- 20 à 24 anos

22

16,18%

19

12,58%

-3

-3,59%

- 25 à 29 anos

18

13,24%

17

11,26%

-1

-1,98%

- 30 à 39 anos

37

27,21%

41

27,15%

4

-0,05%

- 40 à 49 anos

26

19,12%

36

23,84%

10

4,72%

- 50 à 59 anos

12

8,82%

15

9,93%

3

1,11%

- 60 ou mais

4

2,94%

6

3,97%

2

1,03%

AVALIAÇÃO: O quadro foi negativo com o aumento do trabalho adolescente, que desde o dia 12/09/2008 está

proibido pelo Decreto 6.481, domésticos com idade menor de 18 anos.Foi também negativo o aumento de

trabalhadores idosos.

8) Por carga horária

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 14 horas

11

8,09%

10

6,67%

-1

-1,42%

- De 15 a 39 horas

32

23,53%

45

30,00%

13

6,47%

- De 40 à 44 horas

25

18,38%

28

18,67%

3

0,28%

- De 45 à 48 horas

22

16,18%

27

18,00%

5

1,82%

- De 49 horas ou +

46

33,82%

40

26,67%

-6

-7,16%

- Sem Declaração

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

AVALIAÇÃO: Foi bem negativo o aumento de trabalhadores com carga horária semanal entre 45 e 48 anos. Por

outro lado foi positivo a diminuição de trabalhadores na faixa acima de 48 horas semanais.

9) Trabalhadores Sindicalizados

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

- Mulheres

1

0,73%

0

0,00%

-1

0,00%

AVALIAÇÃO: Neste item foi totalmente negativo em relação à 2006, não tendo nenhum trabalhador sindicalizado.

10) Trabalhadores procurando emprego na semana da pesquisa

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

2

 

 

0,00%

-2

0,00%

- Mulheres

19

 

 

0,00%

-19

0,00%

AVALIAÇÃO:

Fonte: PNAD 2006 e 2007 – IBGE.

 

Conclusões:

 

Em regra geral, o quadro do emprego doméstico foi positivo em relação à 2006, com:

a)     O aumento no número de trabalhadores doméstico;

b)    O aumento da formalidade;

c)     O aumento de trabalhadores que passaram a  contribuir para a Previdência Social;

d)    O aumento no tempo de trabalho;

e)     A diminuição do trabalho semi-escravo, faixa salarial de ½ salário mínimo a um salário mínimo;

f)     A diminuição de trabalhadores com carga horária acima de 48 horas.

 

O que houve de negativo, foi:

a)     O surgimento de 1.000 trabalhadores sem salário, trabalho escravo;

b)    O aumento do trabalho infantil;

c)     O aumento de trabalhadores na faixa de 15 a 17 anos;

d)    Não existir mais trabalhadores sindicalizados;

e)     O aumento de trabalhadores idosos.

 

O quadro na média foi positivo, em função do aumento da formalidade e da diminuição no número de contribuintes para o INSS. A Lei 11.324 de 19/07/2006, não teve nenhum efeito positivo em Fortaleza, talvez pelo fato da maioria dos empregadores domésticos, talvez pelo fato da maioria dos empregadores domésticos, usarem o Modelo Simplificado na Declaração Anual de Imposto de Renda, e com isso não ter nenhum benefício, já que a dedução do INSS, só é permitida para os empregadores domésticos, que usam o Modelo Completo na Declaração Anual de Imposto de Renda. O que mostra claramente, que a Lei 11.324, não atingiu seu objetivo e tem que ser mudada. Para isso, existe o projeto de Lei Legalize sua doméstica e pague menos INSS.

 

Acredito, que para diminuir a taxa de informalidade no emprego doméstico, é necessário dar estimulo ao empregador doméstico através da diminuição dos custos de formalização, investimento na qualificação da mão de obra doméstica e, uma campanha de conscientização de empregadores e empregados domésticos em grande escala, através do Governo Federal, Estadual e Municipal. Além de definir por Lei o que é uma Diarista, para evitar dores de cabeça com ações trabalhistas. E principalmente, que as autoridades, comecem a ver o empregador doméstico com gerador de trabalho e renda, e entendendo, que o empregador doméstico não é uma empresa, que tem estrutura e operacional, financeira e visa lucro em regra geral.

 

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2008.

 

Mario Avelino – Presidente do Instituto FGTS Fácil e do Portal Doméstica. Realizador e coordenador do Fórum O futuro do emprego doméstico no Brasil, e autor do livro “Empregadas Domésticas x Patroas – Conflitos e Soluções”.