Retrato do Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Curitiba

Comparativo PNAD 2006 com o PNAD 2007 do IBGE – Em Mil

Tabulação Doméstica Legal / Instituto FGTS Fácil

ANO

2006

2007

Diferença

1) Total de Emprega-dos Domésticos

111

125

14 – 12,61%

AVALIAÇÃO: Aumento de mais de 12%, diferente da média Brasil, que reduziu em 0,72% o número de

Trabalhadores domésticos.

2) Por carteira assinada

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Empregados com carteira assinada

38

34,55%

36

28,80%

-2

-5,75%

Empregados sem carteira assinada

72

65,45%

89

71,20%

17

5,75%

AVALIAÇÃO: Foi negativo o ano de 2007, pois houve aumento  na informalidade de 5,75% e, diminuição da

formalidade na mesma proporção. Na média Brasil, houve aumento da formalidade em 0,08%.

3) Contribuição INSS

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Contribuintes

43

38,74%

43

34,40%

0

-4,34%

- Não Contribuintes

68

61,26%

82

65,60%

14

4,34%

AVALIAÇÃO: Foi negativo com a diminuição no número de contribuintes em 4,34%, com o aumento na mesma

proporção do número de não contribuintes. Na média Brasil houve aumento dos contribuintes em 0,67%

4) Por Sexo

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Feminino

107

96,40%

118

94,40%

11

-2,00%

- Masculino

4

3,60%

7

5,60%

3

2,00%

AVALIAÇÃO: Percentualmente houve diminuição na quantidade de mulheres em 2%, com aumento no mesmo

percentual da mão de obra masculina. Na média Brasil houve aumento da mão de obra feminina em 0,55%.

5) Tempo de Trabalho

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 5 meses

20

18,02%

22

17,74%

2

-0,28%

- 6 meses à 11 meses

11

9,91%

10

8,06%

-1

-1,85%

- 1 ano

19

17,12%

17

13,71%

-2

-3,41%

- De 2 à 4 anos

26

23,42%

30

24,19%

4

0,77%

- De 5 à 9 anos

16

14,41%

21

16,94%

5

2,52%

- 10 ou mais anos

19

17,12%

24

19,35%

5

2,24%

AVALIAÇÃO: Na média foi positivo com o aumento do tempo de trabalho nas faixas acima de mais de 2 anos de

trabalho.

6) Por Faixa Salarial

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Sem rendimento

0

0,00%

0

0%

0

0,00%

- Até 1/2 Sal. Mínimo

14

12,61%

18

14,40%

4

1,79%

- +1/2 à 1 sal. Mínimo

41

36,94%

35

28,00%

-6

-8,94%

- + 1 à 2 Sal. Mínimo

50

45,05%

58

46,40%

8

1,35%

- + 2 à 5 Sal. Mínimo

6

5,41%

14

11,20%

8

5,79%

- + 5 à 10 Sal. Mínimo

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

- Sem Declaração

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

AVALIAÇÃO: Foi negativo em relação à 2006, pelo aumento de trabalhadores ganhando até ½ salário mínimo.

De resto foi positivo, com a diminuição de trabalhadores na faixa de ½ salário mínimo a um salário mínimo, além

do aumento nas faixas acima de um salário mínimo.

7) Por Idade

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

10 à 14 anos Trabalho Infantil

2

1,79%

2

1,60%

0

-0,19%

- 15 à 17 anos

5

4,46%

3

2,40%

-2

-2,06%

- 18 à 19 anos

2

1,79%

4

3,20%

2

1,41%

- 20 à 24 anos

6

5,36%

10

8,00%

4

2,64%

- 25 à 29 anos

12

10,71%

14

11,20%

2

0,49%

- 30 à 39 anos

34

30,36%

30

24,00%

-4

-6,36%

- 40 à 49 anos

29

25,89%

40

32,00%

11

6,11%

- 50 à 59 anos

15

13,39%

14

11,20%

-1

-2,19%

- 60 ou mais

7

6,25%

8

6,40%

1

0,15%

AVALIAÇÃO: O quadro foi positivo com uma pequena diminuição no trabalho infantil e adolescente, já que

desde o dia 12/09/2008 está proibido pelo Decreto 6.481, domésticos com idade menor de 18 anos.

Foi também significativo o aumento nas faixas acima de 40 anos e, a diminuição na faixa etária de 30 à 39 anos.

O fato negativo, foi o pequeno aumento na faixa acima de 60 anos.

8) Por carga horária

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 14 horas

12

10,91%

11

8,80%

-1

-2,11%

- De 15 a 39 horas

40

36,36%

45

36,00%

5

-0,36%

- De 40 à 44 horas

35

31,82%

36

28,80%

1

-3,02%

- De 45 à 48 horas

12

10,91%

14

11,20%

2

0,29%

- De 49 horas ou +

11

10,00%

19

15,20%

8

5,20%

- Sem Declaração

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

AVALIAÇÃO: Foi bem negativo com o aumento de trabalhadores na faixa acima de 44 horas semanais

9) Trabalhadores Sindicalizados

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

0

0%

0

0%

0

0%

- Mulheres

2

1,80%

1

0,80%

-1

-1,00%

AVALIAÇÃO: Neste item foi totalmente negativo em relação à 2006, com a diminuição de trabalhadores

sindicalizados.

10) Trabalhadores procurando emprego na semana da pesquisa

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

 

 

1

0,80%

1

6,25%

- Mulheres

 

 

15

12,00%

15

93,75%

AVALIAÇÃO

Fonte: PNAD 2006 e 2007 – IBGE.

 

Conclusões:

 

Em regra geral, o quadro do emprego doméstico foi negativo em relação à 2006, com:

a)     O aumento da informalidade;

b)    O aumento de trabalhadores que deixaram de contribuir para a Previdência Social;

c)     O aumento de trabalhadores com carga horária semanal acima de 44 horas;

d)    O aumento de trabalhadores ganhando até ½ salário mínimo;

e)     O aumento de trabalhadores idosos;

f)     Diminuição de trabalhadores sindicalizados.

 

O que houve de positivo, foi:

a)     O aumento na quantidade de trabalhadores;

b)    A diminuição de trabalhadores ganhando entre ½ salário mínimo e um salário mínimo;

c)     A diminuição do trabalho infantil e adolescente;

d)    O aumento do tempo de trabalho.

 

O quadro na média foi negativo em função do aumento da informalidade e da diminuição no número de contribuintes para o INSS. A Lei 11.324 de 19/07/2006, não teve nenhum efeito positivo em Curitiba, talvez pelo fato da maioria dos empregadores domésticos, usarem o Modelo Simplificado na Declaração Anual de Imposto de Renda, e com isso não ter nenhum benefício, já que a dedução do INSS, só é permitida para os empregadores domésticos, que usam o Modelo Completo na Declaração Anual de Imposto de Renda. O que mostra claramente, que a Lei 11.324, não atingiu seu objetivo e tem que ser mudada. Para isso, existe o projeto de Lei Legalize sua doméstica e pague menos INSS.

 

Acredito, que para diminuir a taxa de informalidade no emprego doméstico, é necessário dar estimulo ao empregador doméstico através da diminuição dos custos de formalização, investimento na qualificação da mão de obra doméstica e, uma campanha de conscientização de empregadores e empregados domésticos em grande escala, através do Governo Federal, Estadual e Municipal. Além de definir por Lei o que é uma Diarista, para evitar dores de cabeça com ações trabalhistas. E principalmente, que as autoridades, comecem a ver o empregador doméstico com gerador de trabalho e renda, e entendendo, que o empregador doméstico não é uma empresa, que tem estrutura e operacional, financeira e visa lucro em regra geral.

 

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2008.

 

Mario Avelino – Presidente do Instituto FGTS Fácil e do Portal Doméstica. Realizador e coordenador do Fórum O futuro do emprego doméstico no Brasil, e autor do livro “Empregadas Domésticas x Patroas – Conflitos e Soluções”.