Retrato do Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Comparativo PNAD 2006 com o PNAD 2007 do IBGE – Em Mil.

Tabulação Doméstica Legal / Instituto FGTS Fácil

Região Metropolitana: Belo Horizonte

ANO

2006

2007

Diferença

1) Total de Empregados Domésticos

223

236

13 - + 6,09%

AVALIAÇÃO: Aumento de mais de 6%, diferente da média Brasil, que reduziu em 0,72% o número de

Trabalhadores domésticos.

2) Por carteira assinada

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Empregados com carteira assinada

82

36,77%

91

38,56%

9

1,79%

Empregados sem carteira assinada

141

63,23%

145

61,44%

4

-1,79%

AVALIAÇÃO: Foi positivo o ano de 2007, pois houve aumento  na formalidade de 1,79% e, diminuição da

Informalidade na mesma proporção. Na média Brasil, houve aumento da formalidade em 0,08%.

3) Contribuição INSS

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Contribuintes

93

41,70%

103

43,64%

10

1,94%

- Não Contribuintes

130

58,30%

133

56,36%

3

-1,94%

AVALIAÇÃO: Foi positivo com o aumento no número de contribuintes em 1,94%, com a diminuição na mesma

proporção do número de não contribuintes. Na média Brasil houve aumento dos contribuintes em  0,67%

4) Por Sexo

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Feminino

208

92,86%

219

92,80%

11

-0,06%

- Masculino

16

7,14%

17

7,20%

1

0,06%

AVALIAÇÃO: Houve um pequeno aumento na mão de obra masculino em 0,06%, com diminuição no mesmo

percentual da mão de obra feminina. Na média Brasil houve aumento da mão de obra feminina em 0,55%.

5) Tempo de Trabalho

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 5 meses

40

17,86%

33

13,98%

-7

-3,87%

- 6 meses à 11 meses

23

10,27%

28

11,86%

5

1,60%

- 1 ano

37

16,52%

39

16,53%

2

0,01%

- De 2 à 4 anos

55

24,55%

57

24,15%

2

-0,40%

- De 5 à 9 anos

31

13,84%

28

11,86%

-3

-1,97%

- 10 ou mais anos

38

16,96%

51

21,61%

13

4,65%

AVALIAÇÃO: Na média foi positivo com o aumento do tempo de trabalho nas faixas acima de 6 meses,

Apesar da diminuição nas faixas de 2 à 9 anos.

6) Por Faixa Salarial

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Sem rendimento

0

0,00%

1

0,42%

1

0,42%

- Até 1/2 Sal. Mínimo

46

20,44%

44

18,64%

-2

-1,80%

- +1/2 à 1 sal. Mínimo

110

48,89%

111

47,23%

1

-1,65%

- + 1 à 2 Sal. Mínimo

62

27,56%

71

30,08%

9

2,53%

- + 2 à 5 Sal. Mínimo

6

2,67%

9

3,81%

3

1,15%

- + 5 à 10 Sal. Mínimo

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

- Sem Declaração

1

0,44%

0

0,00%

-1

-0,44%

AVALIAÇÃO: Na média foi positivo em relação à 2006. O ponto negativo foi o surgimento de 1.000 trabalhadores

Domésticos sem salário, ou seja, trabalho escravo. Na média Brasil houve diminuição dos trabalhadores escravos

e semi-escravos.

7) Por Idade

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- 10 à 14 anos Trabalho Infantil

2

0,90%

3

1,27%

1

0,37%

- 15 à 17 anos

10

4,48%

3

1,27%

-7

-3,22%

- 18 à 19 anos

10

4,48%

5

2,11%

-5

-2,37%

- 20 à 24 anos

20

8,97%

23

9,70%

3

0,74%

- 25 à 29 anos

24

10,76%

27

11,39%

3

0,63%

- 30 à 39 anos

62

27,80%

58

24,47%

-4

-3,33%

- 40 à 49 anos

56

25,11%

69

29,11%

13

4,00%

- 50 à 59 anos

28

12,56%

35

14,77%

7

2,21%

- 60 anos ou mais

11

4,93%

14

5,91%

3

0,97%

AVALIAÇÃO: O quadro foi negativo com o aumento do trabalho infantil. Na faixa de 15 a 17 anos foi positivo,

Com a diminuição no número de trabalhadores adolescentes, que desde o dia 12/09/2008 está proibido pelo

Decreto 6.481, domésticos com idade menor de 18 anos.Foi também significativo o aumento nas faixas acima de

40 anos e, a diminuição na faixa etária de 30 à 39 anos. Na média Brasil houve aumento do trabalho infantil e

diminuição do trabalho adolescente.

8) Por carga horária

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 14 horas

32

14,29%

24

10,17%

-8

-4,12%

- De 15 a 39 horas

60

26,79%

63

26,69%

3

-0,09%

- De 40 à 44 horas

51

22,77%

80

33,90%

29

11,13%

- De 45 à 48 horas

38

16,96%

30

12,71%

-8

-4,25%

- De 49 horas ou +

43

19,20%

39

16,53%

-4

-2,67%

- Sem Declaração

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

AVALIAÇÃO: Foi bem positivo com a diminuição de trabalhadores na faixa acima de 45 horas semanais.

9) Trabalhadores Sindicalizados

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

1

0,45%

0

0,00%

-1

-0,45%

- Mulheres

2

0,90%

0

0,00%

-2

-0,90%

AVALIAÇÃO: Neste item foi totalmente negativo em relação à 2006, não tendo nenhum trabalhador sindicalizado.

10) Trabalhadores procurando emprego na semana da pesquisa

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

 

 

2

4,17%

2

4,17%

- Mulheres

 

 

46

95,83%

46

95,83%

AVALIAÇÃO

Fonte: PNAD 2006 e 2007 – IBGE.

 

Conclusões:

 

Em regra geral, o quadro do emprego doméstico foi positivo em relação à 2006, com:

a)     O aumento no número de trabalhadores doméstico;

b)    O aumento da formalidade;

c)     O aumento de trabalhadores que passaram a  contribuir para a Previdência Social;

d)    O aumento no tempo de trabalho;

e)     A diminuição do trabalho semi-escravo, faixa salarial de ½ salário mínimo a um salário mínimo;

f)     A diminuição do trabalho na faixa de 15 a 17 anos;

g)    A diminuição de trabalhadores com carga horária acima de 44 horas.

 

O que houve de negativo, foi:

a)     O surgimento de 1.000 trabalhadores sem salário, trabalho escravo;

b)    O aumento do trabalho infantil;

c)     Não existir mais trabalhadores sindicalizados;

d)    O aumento de trabalhadores idosos.

 

O quadro na média foi positivo, em função do aumento da formalidade e da diminuição no número de contribuintes para o INSS. Acredito, que a Lei 11.324 de 19/07/2006, teve pouca influência neste quadro positivo, talvez pelo fato da maioria dos empregadores domésticos, usarem o Modelo Simplificado na Declaração Anual de Imposto de Renda, e com isso não ter nenhum benefício, já que a dedução do INSS, só é permitida para os empregadores domésticos, que usam o Modelo Completo na Declaração Anual de Imposto de Renda. O que mostra claramente, que a Lei 11.324, não atingiu seu objetivo e tem que ser mudada. Para isso, existe o projeto de Lei Legalize sua doméstica e pague menos INSS.

 

Acredito, que para diminuir a taxa de informalidade no emprego doméstico, é necessário dar estimulo ao empregador doméstico através da diminuição dos custos de formalização, investimento na qualificação da mão de obra doméstica e, uma campanha de conscientização de empregadores e empregados domésticos em grande escala, através do Governo Federal, Estadual e Municipal. Além de definir por Lei o que é uma Diarista, para evitar dores de cabeça com ações trabalhistas. E principalmente, que as autoridades, comecem a ver o empregador doméstico com gerador de trabalho e renda, e entendendo, que o empregador doméstico não é uma empresa, que tem estrutura e operacional, financeira e visa lucro em regra geral.

 

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2008.

 

Mario Avelino – Presidente do Instituto FGTS Fácil e do Portal Doméstica. Realizador e coordenador do Fórum O futuro do emprego doméstico no Brasil, e autor do livro “Empregadas Domésticas x Patroas – Conflitos e Soluções”.