Retrato do Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Belém

Comparativo PNAD 2006 com o PNAD 2007 do IBGE

Tabulação Doméstica Legal / Instituto FGTS Fácil – Em Mil

ANO

2006

2007

Diferença

1) Total de Empregados Domésticos

87

96

9 = + 10,34%

AVALIAÇÃO:   Aumento de mais de 10%, diferente da média Brasil, que reduziu em 0,72% o número de trabalhadores

Domésticos.

2) Por carteira assinada

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Empregados com carteira assinada

21

24,14%

18

18,75%

-3

-5,39%

Empregados sem carteira assinada

66

75,86%

78

81,25%

12

5,39%

AVALIAÇÃO: Foi negativo o ano de 2007, pois houve diminuição na formalidade de 5,39% e, aumento da informalidade

na mesma proporção. Na média Brasil, houve aumento da formalidade em 0,08%.

3) Contribuição INSS

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Contribuintes

22

25,29%

19

19,79%

-3

-5,50%

- Não Contribuintes

65

74,71%

77

80,21%

12

5,50%

AVALIAÇÃO:   Foi negativo com a diminuição no número de contribuintes em 5,50%, com o aumento na mesma

Proporção do número de não contribuintes. Na média Brasil houve aumento dos contribuintes em 0,67%

4) Por Sexo

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Feminino

81

93,10%

88

91,67%

7

-1,44%

- Masculino

6

6,90%

8

8,33%

2

1,44%

AVALIAÇÃO: Houve um pequeno aumento na mão de obra masculino em 1,44%, com diminuição no mesmo percentual

da mão de obra feminina. Na média Brasil houve aumento da mão de obra feminina em 0,55%.

5) Tempo de Trabalho

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 5 meses

19

22,09%

16

16,67%

-3

-5,43%

- 6 meses à 11 meses

7

8,14%

8

8,33%

1

0,19%

- 1 ano

17

19,77%

16

16,67%

-1

-3,10%

- De 2 à 4 anos

19

22,09%

25

26,04%

6

3,95%

- De 5 à 9 anos

12

13,95%

13

13,54%

1

-0,41%

- 10 ou mais anos

12

13,95%

18

18,75%

6

4,80%

AVALIAÇÃO: Na média foi positivo com o aumento do tempo de trabalho nas faixas acima de 2 anos de trabalho.

6) Por Faixa Salarial

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Sem rendimento

0

0,00%

0

0

0

0,00%

- Até 1/2 Sal. Mínimo

20

23,26%

22

22,92%

2

-0,34%

- +1/2 à 1 sal. Mínimo

56

65,12%

62

64,58%

6

-0,53%

- + 1 à 2 Sal. Mínimo

10

11,63%

12

12,50%

2

0,87%

- + 2 à 5 Sal. Mínimo

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

- + 5 à 10 Sal. Mínimo

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

- Sem Declaração

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

AVALIAÇÃO: Percentualmente foi positivo em relação à 2006, mas na quantidade foi negativo com o aumento de

Trabalhadores com salário nas faixas de até 1 Salário Mínimo. Considero pelos números não houve mudança significativa

Na questão salarial, pois 87,50% da mão de obra doméstica ganha até 1 salário mínimo.,

7) Por Idade

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- 10 à 14 anos Trabalho Infantil

1

1,14%

1

1,04%

0

-0,09%

- 15 à 17 anos

3

3,41%

2

2,08%

-1

-1,33%

- 18 à 19 anos

3

3,41%

3

3,13%

0

-0,28%

- 20 à 24 anos

12

13,64%

14

14,58%

2

0,95%

- 25 à 29 anos

12

13,64%

14

14,58%

2

0,95%

- 30 à 39 anos

27

30,68%

25

26,04%

-2

-4,64%

- 40 à 49 anos

20

22,73%

24

25,00%

4

2,27%

- 50 à 59 anos

7

7,95%

9

9,38%

2

1,42%

- 60 à 69 anos

3

3,41%

4

4,17%

1

0,76%

AVALIAÇÃO: O quadro foi levemente positivo com pequena diminuição nas faixa etária de 15 a 17 anos, que desde o dia

12/09/2008 está proibido pelo Decreto 6.481.Foi também significativo o aumento nas faixas acima de 40 anos e, a

diminuição na faixa etária de 30 à 39 anos.

8) Por carga horária

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Até 14 horas

4

4,60%

7

7,29%

3

2,69%

- De 15 a 39 horas

26

29,89%

26

27,08%

0

-2,80%

- De 40 à 44 horas

17

19,54%

20

20,83%

3

1,29%

- De 45 à 48 horas

26

29,89%

19

19,79%

-7

-10,09%

- De 49 horas ou +

14

16,09%

24

25,00%

10

8,91%

- Sem Declaração

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

AVALIAÇÃO:   Na faixa de 45 à 48 horas foi bem positivo com a diminuição de 10,09%, só que o aumento na faixa de 49

horas ou mais, foi negativo, mantendo na média o mesmo quadro de trabalhadores trabalhando mais que 44 horas

semanais.

9) Trabalhadores Sindicalizados

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

0

0

0

0,00%

0

0,00%

- Mulheres

1

1,15%

0

0,00%!

-1

- 1,15%

AVALIAÇÃO: Neste item foi totalmente negativo em relação à 2006, não tendo nenhum trabalhador sindicalizado.

10) Trabalhadores procurando emprego na semana da pesquisa

Quantidade

%

Quantidade

%

Quantidade

%

- Homens

 

 

1

6,25

1

6,25

- Mulheres

 

 

15

93,75

15

93,75

AVALIAÇÃO

Fonte: PNAD 2006 e 2007 – IBGE.

 

Conclusões:

 

Em regra geral, o quadro do emprego doméstico foi negativo em relação à 2006, com:

a)     O aumento de trabalhadores domésticos em função do aumento da informalidade

b)    O aumento da informalidade;

c)     O aumento de trabalhadores que deixaram de contribuir para a Previdência Social;

d)    O aumento de trabalhadores com carga horária semanal acima de 49 horas;

e)     O aumento de trabalhadores idosos;

f)     Não tem mais trabalhadores sindicalizados.

 

O que houve de positivo, foi:

a)     A diminuiçÃo de trabalhadores ganhando entre até ½ salário mínimo até um salário mínimo;

b)    A diminuição de trabalhadores com carga horária semanal entre 45 e 48 horas;

c)     A diminuição no trabalho infantil e adolescente.;

d)    O aumento no tempo de trabalho.

e)     O aumento de trabalhadores idosos.

 

O quadro na média foi negativo em função do aumento da informalidade e da diminuição no número de contribuintes para o INSS. A Lei 11.324 de 19/07/2006, não teve nenhum efeito positivo em Belém, talvez pelo fato da maioria dos empregadores domésticos, usarem o Modelo Simplificado na Declaração Anual de Imposto de Renda, e com isso não ter nenhum benefício, já que a dedução do INSS, só é permitida para os empregadores domésticos, que usam o Modelo Completo na Declaração Anual de Imposto de Renda. O que mostra claramente, que a Lei 11.324, não atingiu seu objetivo e tem que ser mudada. Para isso, existe o projeto de Lei Legalize sua doméstica e pague menos INSS.

 

Acredito, que para diminuir a taxa de informalidade no emprego doméstico, é necessário dar estimulo ao empregador doméstico através da diminuição dos custos de formalização, investimento na qualificação da mão de obra doméstica e, uma campanha de conscientização de empregadores e empregados domésticos em grande escala, através do Governo Federal, Estadual e Municipal. Além de definir por Lei o que é uma Diarista, para evitar dores de cabeça com ações trabalhistas. E principalmente, que as autoridades, comecem a ver o empregador doméstico com gerador de trabalho e renda, e entendendo, que o empregador doméstico não é uma empresa, que tem estrutura e operacional, financeira e visa lucro em regra geral.

 

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2008.

 

Mario Avelino – Presidente do Instituto FGTS Fácil e do Portal Doméstica. Realizador e coordenador do Fórum O futuro do emprego doméstico no Brasil, e autor do livro “Empregadas Domésticas x Patroas – Conflitos e Soluções”.