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Entenda como funciona o feriado de Corpus Christi no emprego doméstico

A data não é decretada por lei, porém é considerado ponto facultativo por tradição

No dia 20 de junho (quinta-feira), é comemorado o dia de Corpus Christi. Pela lei, a data não é considerada feriado nacional. Apesar disto, em algumas regiões consideram-se feriados municipais e ponto facultativo.

Os feriados municipais normalmente são estabelecidos em diversas comemorações. Neste caso, a data de Corpus Christi é uma comemoração cristã. Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar individualmente os sites oficiais dos governos e prefeituras.

Remuneração Feriado

A remuneração em dia de feriado deve ser calculada com base em 1 dia de trabalho em dobro. Outra opção é conceder uma folga compensatória em um dia que haveria expediente normal, porém, a compensação deve acontecer no mesmo mês. O empregador deverá considerar o endereço em que o serviço doméstico é prestado e não o endereço da residência do trabalhador.

É importante lembrar que o dia 21 de junho (sexta-feira) é considerado dia útil normal.

 

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