Dicas

abandono de emprego

Abandono de emprego no trabalho doméstico durante a pandemia de Covid-19

Sabemos que o período de pandemia causada pelo Covid-19 não tem sido fácil, ainda mais tendo que lidar com o isolamento social, o medo de sair, a contaminação e os possíveis agravantes na saúde, a preocupação com os familiares e vários outros fatores, levam a população a desenvolverem quadros depressivos e problemas emocionais. Com toda […]

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Sabemos que o período de pandemia causada pelo Covid-19 não tem sido fácil, ainda mais tendo que lidar com o isolamento social, o medo de sair, a contaminação e os possíveis agravantes na saúde, a preocupação com os familiares e vários outros fatores, levam a população a desenvolverem quadros depressivos e problemas emocionais. Com toda

estabilidade

Como fica a rescisão de contrato durante a estabilidade por redução de jornada e salário?

Em tempo de pandemia, preservar o trabalho e a renda é algo essencial, visando isso, o governo liberou medidas para auxiliar o empregador doméstico nesse momento complexo e que a economia do país anda abalada. Mas, mesmo diante disso, empregadores têm sido afetados economicamente nesse período delicado, não conseguindo manter assim o empregado da doméstica.

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Em tempo de pandemia, preservar o trabalho e a renda é algo essencial, visando isso, o governo liberou medidas para auxiliar o empregador doméstico nesse momento complexo e que a economia do país anda abalada. Mas, mesmo diante disso, empregadores têm sido afetados economicamente nesse período delicado, não conseguindo manter assim o empregado da doméstica.

cartilha

O novo normal no trabalho doméstico em tempo de pandemia

Com a flexibilização dos governos locais e estaduais, aos poucos a vida tem se adequado ao novo normal, e no emprego doméstico não é diferente. De um lado temos o empregador doméstico com muitas dúvidas sobre como lidar com essa situação, uma vez que precisa dos serviços da doméstica em sua residência. Do outro lado

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Com a flexibilização dos governos locais e estaduais, aos poucos a vida tem se adequado ao novo normal, e no emprego doméstico não é diferente. De um lado temos o empregador doméstico com muitas dúvidas sobre como lidar com essa situação, uma vez que precisa dos serviços da doméstica em sua residência. Do outro lado

isolamento

A empregada doméstica precisa ficar em isolamento na casa do empregador?

Para facilitar na rotina diária, muitos empregadores solicitaram que a empregada doméstica cumprisse o isolamento social em sua residência, para prevenir e evitar o contágio pelo novo coronavírus, doença responsável pela atual situação mundial de pandemia. A locomoção no dia a dia da casa da trabalhadora até o trabalho, utilizando o transporte público, expõe todos

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Para facilitar na rotina diária, muitos empregadores solicitaram que a empregada doméstica cumprisse o isolamento social em sua residência, para prevenir e evitar o contágio pelo novo coronavírus, doença responsável pela atual situação mundial de pandemia. A locomoção no dia a dia da casa da trabalhadora até o trabalho, utilizando o transporte público, expõe todos

13º

O período de suspensão impacta no valor de 13º salário da empregada doméstica?

Muitas coisas vêm acontecendo durante esse período de quarentena, muitas questões são levantadas sobre quando tudo irá acabar, como deveremos nos comportar no retorno ao trabalho, e como será o futuro. Em contrapartida, o governo tem permitido medidas para prevenção do trabalho e renda, em uma tentativa de evitar demissões. Medidas provisórias a favor do

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Muitas coisas vêm acontecendo durante esse período de quarentena, muitas questões são levantadas sobre quando tudo irá acabar, como deveremos nos comportar no retorno ao trabalho, e como será o futuro. Em contrapartida, o governo tem permitido medidas para prevenção do trabalho e renda, em uma tentativa de evitar demissões. Medidas provisórias a favor do

FGTS

Adiamento por três meses do FGTS da empregada doméstica

A dúvida mais frequente que a Doméstica Legal tem recebido nos últimos meses, por parte da empregada doméstica, é a falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma obrigação legal do empregador doméstico desde outubro de 2015, por meio da Lei Complementar 150, a Lei da empregada doméstica. Contudo, é

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A dúvida mais frequente que a Doméstica Legal tem recebido nos últimos meses, por parte da empregada doméstica, é a falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma obrigação legal do empregador doméstico desde outubro de 2015, por meio da Lei Complementar 150, a Lei da empregada doméstica. Contudo, é

falecimento do empregado

O que fazer em caso de falecimento do empregado doméstico?

Uma situação no emprego doméstico que pode acontecer, é o empregado falecer. Em tempos de pandemia pelo novo coronarívus, o empregador doméstico precisa se atentar, pois as regras são as mesmas. Quando isso ocorre, o contrato de trabalho deixa de existir automaticamente. Entretanto, o empregador doméstico ainda precisa arcar com os custos das verbas rescisórias.

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Uma situação no emprego doméstico que pode acontecer, é o empregado falecer. Em tempos de pandemia pelo novo coronarívus, o empregador doméstico precisa se atentar, pois as regras são as mesmas. Quando isso ocorre, o contrato de trabalho deixa de existir automaticamente. Entretanto, o empregador doméstico ainda precisa arcar com os custos das verbas rescisórias.

Ministério da Economia recebe atualização e empregador doméstico pode fazer prorrogações nos acordos da MP 936

Desde que a MP 936 foi aprovada e os empregadores domésticos começaram a adotar com seus empregados a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, o Ministério da Economia estava pendente da atualização para que o patrão pudesse prorrogar os prazos dessas ações, sendo para suspensão o prazo máximo

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Desde que a MP 936 foi aprovada e os empregadores domésticos começaram a adotar com seus empregados a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, o Ministério da Economia estava pendente da atualização para que o patrão pudesse prorrogar os prazos dessas ações, sendo para suspensão o prazo máximo

3 dicas para economizar com sua empregada doméstica sem precisar demitir durante a pandemia

O Governo federal aprovou uma série de medidas para minimizar as demissões e a queda da renda durante a pandemia do coronavírus. Algumas delas também são válidas no trabalho doméstico, como a MP 936 e a MP 927. Para auxiliar empregadores e trabalhadores domésticos na escolha da melhor opção, estamos disponibilizando gratuitamente os documentos necessários

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O Governo federal aprovou uma série de medidas para minimizar as demissões e a queda da renda durante a pandemia do coronavírus. Algumas delas também são válidas no trabalho doméstico, como a MP 936 e a MP 927. Para auxiliar empregadores e trabalhadores domésticos na escolha da melhor opção, estamos disponibilizando gratuitamente os documentos necessários

doméstica gestante

Empregada doméstica gestante pode ter contrato suspenso e redução salarial?

Uma dúvida pertinente e recorrente da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário do trabalhador doméstico, é se a empregada doméstica gestante se enquadra nessas situações. Sim, ela se enquadra, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados, em conformidade com a lei. É

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Uma dúvida pertinente e recorrente da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário do trabalhador doméstico, é se a empregada doméstica gestante se enquadra nessas situações. Sim, ela se enquadra, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados, em conformidade com a lei. É

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