É essencial prestar atenção ao pagamento da segunda parcela do 13º, pois sobre o valor incidem encargos trabalhistas, incluindo INSS e FGTS.
O pagamento da primeira parcela é no dia 30 de novembro! O atraso ou não pagamento pode gerar multa.
O novo valor é válido a partir da competência novembro de 2023 e o patrão doméstico pode aplicar o reajuste.
Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.
Para muitos trabalhadores, o 13º salário é essencial para o planejamento financeiro, permitindo o pagamento de dívidas, a compra de presentes de Natal e proporcionando um alívio financeiro bem-vindo no final do ano.
O controle de ponto não precisa ser um problema. Esteja em conformidade com a lei e evite ações trabalhistas!
Explore as vantagens de um aplicativo de controle de ponto e mantenha o controle total sobre a rotina de trabalho deles.
O empregador tem a responsabilidade de realizar o pagamento correto e pontual do décimo terceiro salário. Qualquer atraso ou omissão neste pagamento pode resultar em penalidades legais.
Descubra os direitos da empregada doméstica em relação ao Descanso Semanal Remunerado (DSR). Saiba quantos dias de folga ela tem direito, as regras para contratos especiais e as penalidades para empregadores que não respeitam esses direitos.
Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.